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9 de set de 2010

Política Fiscal

Política Fiscal

A política fiscal consiste na atuação do governo sobre receitas e despesas. As principais receitas do governo são os impostos, mas as receitas podem vir de estatais ou até mesmo dos juros de empréstimos concedidos pelo governo. As despesas por sua vez estão relacionadas ao pagamento de salários dos servidores públicos, obras de infraestrutura, aposentadorias,  doações para outros países, bolsa família, etc.

Atuação sobre as receitas:

Se o governo reduz os impostos, ele estimula a atividade econômica, pois os custos serão menores para empresa o que resulta em preços mais baixos para os consumidores e conseqüentemente uma demanda maior.

Se o governo eleva os impostos haverá uma tendência de retração na economia, uma vez que os preços tendem a aumentar.

Atuação sobre as despesas:

Se o governo aumenta os seus gastos, por exemplo fazendo grandes obras públicas, ele estimula a economia, pois ele comprará insumos, pagará salários, aumentando assim a demanda agregada da economia

Por outro lado quando o governo diminui os seus gastos está retraindo a economia, pois os gastos do governo, junto com o consumo das famílias, os investimentos das empresas e o comércio exterior são a base da produção de qualquer país.

Superávit e Déficit

Quando um governo (ou qualquer unidade econômica) arrecada mais do que gasta, dizemos que ele é superavitário.

Quando um governo gasta mais do que arrecada, dizemos que ele é deficitário.

Política Fiscal Expansionista e Política Fiscal Reducionista

Quando um governo aumenta o seu déficit, reduzindo impostos e aumentando os seus gastos, ele estará expandindo a economia.

Quando um governo eleva o seu superávit, aumentando impostos e diminuindo seus gastos, ele estará retraindo a economia.

Política Keynesiana

John Maynard Keynes, economista britânico,  é considerado o pai da política fiscal, por que ao contrário dos economistas clássicos que defendem a economia livre, sem intervenções governamentais (laissez faire), Keynes defendeu a intervenção do governo na economia.


A idéia por trás da economia keynesiana é a atuação contra-cíclica do governo. As economias estão sempre crescendo quando observamos o longo prazo, porém no curto prazo ela oscila bastante, passando por períodos de queda, estagnação e crescimento, os chamados ciclos. A política keynesiana defende que os governos devem ser superavitários nas fases de crescimento e deficitário nas fases de queda da economia, pois agindo de forma contrária ao mercado trará maior estabilidade a economia.


Assim por exemplo após a crise econômica de 2008 o governo brasileiro reduziu o IPI dos automóveis e da chamada linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar) e elevou os gastos do PAC, elevando assim o seu déficit e fazendo o país sair da crise mais rápido.


O Brasil é superavitário ou deficitário?


Depende da ótica..


Se analisarmos as contas primárias o Brasil é um país superavitário.

As contas primárias não contabilizam o pagamento dos juros da dívida.



Se considerarmos o pagamento dos juros o Brasil é um país deficitário, isso significa que ano após ano a nossa dívida está aumentando.


Na minha concepção o Brasil é um país deficitário: nunca vi ninguém deixar de fora os juros do cheque especial ou do cartão de crédito quando faz as contas para saber se acabou o mês no vermelho, mesmo que essas contas tenham sido feitas em datas passadas (ou governos passados!).


A idéia da política fiscal expansionista é um tanto paradoxal "gastar mais e arrecadar menos para sair da crise", mas é uma fórmula que vem sendo utilizada no mundo todo desde a grande depressão americana da década de 30 e vem dando certo desde então, principalmente se combinada com uma boa política monetária.



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