www.cpa10gratis.com

15 de out de 2010

O que é Previdência?

Previdência é um mecanismo intertemporal de proteção de Renda.

Segundo a teoria do ciclo da vida, a poupança para a aposentadoria
advém do desejo individual de manter um padrão estável de consumo ao
longo do ciclo da vida. Em função disso, os indivíduos abrem mão de
uma parcela de consumo durante a vida ativa para poder estabilizar o
padrão de consumo na velhice, quando em geral ocorre uma queda no
rendimento do trabalho. (Fonte: http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0691.pdf)

Através da previdência os indivíduos abrem mão de uma parte da renda
na juventude para manter no nível de consumo na maturidade, após sua
aposentadoria, onde os gastos com saúde (medicamentos, planos de
saúde, médicos, hospitais) tendem a ser mais elevados.

Previdência Oficial - Futuro Incerto

No Brasil o INSS é a previdência oficial, através dele todo
trabalhador com registro em carteira é obrigado a contribuir para se
aposentar no futuro. O grande problema do nosso INSS é que ele
trabalha em um regime de repartição simples ou seja, os
trabalhadores da ativa "sustentam" os aposentados, esse regime é
eficiente na chamada estrutura etária de pirâmide, sociedades com
grande número de jovens na ativa e poucos aposentados, só que com a
nova lógica demográfica em que a expectativa de vida é cada vez maior
e as taxas de natalidade cada vez mais baixas, as pirâmides estão
ficando de cabeça para baixo, e esse sistema tem se mostrado
ineficiente. Estudos mostram que o déficit da previdência tende a
aumentar no futuro, o que por sua vez se traduz em regras mais rígidas
para aposentadoria e menores rendimentos. O que fazer?

Previdência Privada

Uma maneira de não depender somente do INSS é contratar um plano de
previdência privada. As previdência privada utiliza o chamado regime
de capitalização composta em que o dinheiro do contratante do plano é
investido em diferentes ativos (imóveis, ações, empréstimos, etc), formando
um montante que dependerá do valor das contribuições individuais, o
tempo de contribuição e principalmente o retorno da carteira de
investimentos.


Modalidades de Previdência Privada

A previdência privada pode ser de dois tipos: Fechada ou Aberta.

Previdência Fechada

A entidades de previdência fechada, também conhecidas como fundos de
pensão, são entidades sem fins lucrativos restritas a empregados de
uma empresa ou grupos de empresas, nesse tipo de previdência, os
empregados entram com uma parte da poupança e as empresas
(patrocinadores) entram com outra parte, formando um montante que
futuramente servirá para aposentadoria dos empregados, complementando
os rendimentos da aposentadoria oficial (INSS).

As maiores entidades de previdência fechada do Brasil são: PREVI
(Banco do Brasil), PETROS (Petrobrás) e FUNCEF (Caixa Econômica
Federal). No passado os brasileiros sofreram bastante com planos de
previdência que faliram, um exemplo é a Capemi, que pertencia aos
servidores das forças armandas, passou por diversas turbulências e
caiu no descrédito dos brasileiros, atualmente quem fiscaliza as
entidades de previdência fechada, ou previdência complementar é a
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), órgão
reconhecido pela capacidade de seus recursos humanos composto por
Auditores Federais e pela rigidez em suas regras que garantem uma boa
margem de segurança aos contratantes dos planos de previdência
complementar.

O Capital Internacional vem da poupança da classe média

É bom lembrar que a maior parte do chamado capital internacional (também o especulativo) , aquele dinheiro que gira o mundo em busca de boas oportunidades de investimento, ao
contrário do que impera no senso comum não pertence a grandes magnatas
bilionários, mas sim a pessoas comuns de classe média, como os
professores da cidade de Nova York ou aos bancários que passam o dia
autenticando pagamentos nos guichês de caixa do Banco do Brasil, e que
mensalmente fazem depósitos para garantir uma aposentadoria mais confortável.

Previdência Aberta

A previdência aberta pode ser contratada por qualquer indivíduo que
aspire uma renda acional a do INSS, para contratá-la basta se dirigir
a uma agência bancária ou falar um corretor de seguros. As
previdências são de dois tipos: PGBL (plano gerador de benefício
livre) e VGBL (vida gerador de benefício livre). Em geral os bancos
oferecem modalidades diferentes de planos para os investidores, que
podem optar desde planos mais conservadores em que a maior parte dos
recursos são aplicados em ativos de renda fixa, como títulos públicos
até planos mais agressivos, que alocam uma fatia maior de recursos em
ativos de renda variável como ações. O grande problema dos planos de
previdência abertos são as taxas cobradas pelos bancos, as principais
são as Taxa de Administração, cobradas sobre o patrimônio e Taxa de
Carregamento, cobrada sobre as contribuições, o que faz com que a
maior parte dos planos de previdência brasileiros tenham rentabilidade
real (acima da inflação) muito próxima de zero.

PGBL

No caso dos PGBLs a grande vantagem está em deduzir as contribuições
na base de cálculo do Imposto de Renda para quem faz a declaração na
modalidade completa, o limite de contribuições é de 12% da renda anual
do contribuinte, assim quem ganhou R$ 100.000 no ano passado terá seu
imposto de renda cobrado sobre R$ 88.000 (100 mil - 12%), economizando
assim 27,5% do valor abatido (R$ 12.000), é bom lembrar que se o
investidor resolver sacar os recursos do plano no meio do caminho
estará sujeito a pagar uma alíquota bastante alta de Imposto de Renda,
que no caso do PGBL é cobrada sobre o patrimônio, a alíquota é
decrescente, quanto maior o tempo menor será o Imposto de Renda.

VGBL

Em relação aos VGBLs não vejo vantagem nenhum nesse tipo de plano, uma
vez que os valores investidos não podem ser deduzidos no Imposto de
Renda e as taxas de administração e carregamento são bastante elevadas
em relação a outras modalidades de investimento. A grande diferença
entre os VGBL e os PGBL é que o imposto de renda no resgate do VGBL
incide sobre os lucros do investimento, enquanto que no PGBL incide
sobre o patrimônio total do investimento.

Vale a pena?

Se o indivíduo declara o imposto de renda pelo modelo completo e vai
fazer um plano de previdência para resgatar somente na aposentadoria,
sim, vale a pena pois ele vai ter uma vantagem fiscal que justificará
a rentabilidade baixa do plano, no entanto, se não estiver enquadrado
nesse perfil, a menos que consiga uma taxa de administração baixa e a
dispensa da taxa de carregamento, não vejo vantagem em fazer um plano
desse tipo (PGBL ou VGBL), é melhor estudar um pouco e fazer sua
carteira de investimentos para aposentadoria por conta própria.

Um comentário:

Arnaldo disse...

gostei do post... muito ilustrativo e informativo.
um abração.